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Equipe do Grupo GA Ambiental realizando monitoramento ambiental em campo, representando a atuação prática da consultoria em

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O Licenciamento Ambiental é o instrumento que autoriza e regulariza empreendimentos e atividades que utilizam recursos ambientais ou podem causar impactos ao meio ambiente. Com a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025), o país passou a ter normas nacionais para o tema. Ao mesmo tempo, novas modalidades, procedimentos simplificados, dispensas e prazos exigem análise técnica e jurídica cuidadosa para que a escolha do caminho de licenciamento seja segura.

A GA conduz e acompanha processos de licenciamento em todas as etapas, da análise inicial do empreendimento à obtenção e manutenção das licenças. Avaliamos a atividade, definimos a modalidade mais adequada à luz da nova lei e da legislação estadual e municipal, elaboramos a documentação e atuamos junto aos órgãos ambientais competentes.

Nossos serviços incluem:

Análise de enquadramento, porte, potencial poluidor e viabilidade ambiental, com definição da modalidade de licenciamento aplicável;

Verificação de dispensa de licenciamento e emissão de manifestação técnica para atividades enquadradas nas hipóteses da nova lei;

Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO);

Licença Ambiental Unificada (LAU), em etapa única;

Licença por Adesão e Compromisso (LAC), com verificação dos critérios de elegibilidade e acompanhamento dos compromissos assumidos;

Licença de Operação Corretiva (LOC), para regularizar atividades já em funcionamento sem licença;

Licença Ambiental Especial (LAE), para projetos estratégicos, conforme a Lei 15.300/2025;

Renovação, alteração e retificação de licenças;

Regularização de empreendimentos e atividades em operação;

Elaboração de estudos e termos de referência para o processo, com EIA/RIMA e demais estudos exigidos;

Atendimento de notificações, pedidos de complementação e exigências técnicas, observados os prazos legais de análise e de manifestação dos órgãos;

Articulação com órgãos intervenientes (como IPHAN e FUNAI, quando cabível);

Cumprimento, monitoramento e revisão de condicionantes;

Protocolo e acompanhamento dos processos junto aos órgãos ambientais federal, estaduais e municipais, com atenção à divisão de competências (LC 140/2011);

Adequação de empreendimentos existentes às regras da nova lei;

Apoio a empresas que precisam apresentar a licença para acessar financiamento e crédito.
A Licença Sanitária é o documento que autoriza o funcionamento de estabelecimentos e atividades sujeitos à fiscalização e ao controle da Vigilância Sanitária. Sem ela, a empresa fica exposta a interdição, multa e paralisação. O Grupo GA Ambiental oferece suporte técnico e documental para obter e manter a licença em todos os segmentos sujeitos ao controle sanitário, de forma integrada ao licenciamento ambiental, para que a operação esteja regular perante todos os órgãos de controle.

Nossa equipe analisa as características do estabelecimento e da atividade, define o enquadramento sanitário aplicável (incluindo a classificação de risco), organiza a documentação, acompanha o processo junto à Vigilância Sanitária municipal, estadual ou federal, conforme a competência, e apoia a adequação da estrutura e dos procedimentos às normas vigentes.
Nossos serviços incluem:

Análise dos requisitos sanitários aplicáveis à atividade e enquadramento por grau de risco, com verificação de eventual dispensa ou procedimento simplificado;

Orientação e organização da documentação exigida;

Solicitação (protocolo) da Licença Sanitária;

Renovação da Licença Sanitária;

Regularização de estabelecimentos em funcionamento;

Elaboração ou revisão de documentos técnicos exigidos, como Manual de Boas Práticas, POPs, PGRSS e outros planos aplicáveis a cada segmento;

Orientação sobre responsável técnico e adequação das instalações às exigências sanitárias;

Preparação para inspeção sanitária, com diagnóstico prévio de conformidade;

Atendimento de notificações, exigências e pedidos de complementação da Vigilância Sanitária;

Defesa em autos de infração e processos administrativos sanitários, em parceria com nossa assessoria jurídica;

Acompanhamento dos processos até a emissão e a manutenção da licença;

Integração com o licenciamento ambiental, o gerenciamento de resíduos e o monitoramento das obrigações legais.

Segmentos Atendidos:

Indústrias e comércio de alimentos e bebidas, incluindo restaurantes, bares, padarias e supermercados;

Estabelecimentos de saúde, como clínicas, consultórios, laboratórios, hospitais e serviços de diagnóstico;

Farmácias, drogarias e distribuidoras;

Indústrias de cosméticos, saneantes e produtos de higiene;

Serviços de estética, beleza e bem-estar;

Clínicas veterinárias e estabelecimentos do segmento pet;

Hotelaria, escolas, academias e outros serviços de interesse à saúde;

Transporte e armazenamento de produtos sujeitos à vigilância sanitária;

Demais atividades sujeitas ao controle sanitário.
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é o registro eletrônico obrigatório de todos os imóveis rurais, previsto no Código Florestal (Lei 12.651/2012). Ele reúne as informações ambientais da propriedade ou posse: limites do imóvel, Áreas de Preservação Permanente (APP), Reserva Legal, remanescentes de vegetação nativa e áreas de uso consolidado. Um CAR correto é a base para a regularização ambiental da propriedade. Um CAR com erros ou pendências pode barrar crédito rural, licenciamento e negociações do imóvel.

O Grupo GA Ambiental cuida do CAR do início ao fim, da inscrição à regularização das pendências, com análise técnica do imóvel e georreferenciamento das informações ambientais. Já regularizamos mais de 1.000 fazendas.
Nossos serviços incluem:

Inscrição no CAR;

Atualização e retificação do CAR, incluindo a correção de sobreposições, limites e áreas declaradas;

Análise ambiental do imóvel, com identificação de APP, Reserva Legal, vegetação nativa e possíveis passivos;

Georreferenciamento e elaboração de mapas e peças técnicas das informações ambientais;

Análise e adequação de cadastros ambientais já existentes;

Organização e conferência da documentação do imóvel;

Atendimento de pendências e notificações apontadas na análise do órgão ambiental;

Adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) e elaboração de projetos de recomposição, quando há passivo;

Acompanhamento da regularização até a conclusão da análise do cadastro;

Apoio na regularização do imóvel para acesso a crédito rural, financiamentos e licenciamento ambiental;

Suporte jurídico em autuações e embargos relacionados a APP, Reserva Legal e vegetação nativa, em parceria com nossa assessoria jurídica
Todo projeto, estudo ambiental e processo de licenciamento ou regularização começa com uma informação básica: onde exatamente fica o imóvel e quais são suas dimensões e características. Medidas imprecisas geram projetos errados, sobreposição de áreas, pendências no cadastro e atraso nos processos.

O Grupo GA Ambiental realiza levantamentos topográficos e georreferenciamento com precisão, para dar base segura a projetos, estudos, licenciamento, regularização imobiliária e implantação de empreendimentos.
Nossos serviços incluem:

Outorga de uso de água subterrânea (poços);

Outorga de uso de água superficial (rios, riachos, lagos e reservatórios);

Regularização de poços, inclusive dos já existentes e em operação sem autorização;

Outorga de captação de água para abastecimento, indústria, irrigação, agropecuária, construção civil e outros usos;

Outorga de lançamento de efluentes em corpos hídricos, com estudos técnicos e avaliação da capacidade de diluição;

Renovação e alteração de outorgas (vazão, finalidade, regime de uso e titularidade);

Análise de dispensa de outorga, quando o uso se enquadrar nas hipóteses previstas na norma aplicável;

Elaboração de estudos, memoriais e peças técnicas exigidos pelo órgão, como estudos hidrogeológicos, testes de vazão e planos de monitoramento;

Organização e conferência da documentação do processo;

Atendimento de exigências e pedidos de complementação do órgão;

Acompanhamento do processo até a emissão e a manutenção da outorga, com controle de prazos e de obrigações, como declarações e monitoramento;

Integração com o licenciamento ambiental, os projetos de tratamento de efluentes e a gestão de condicionantes;

Defesa em autos de infração e embargos relacionados ao uso irregular de recursos hídricos, em parceria com a assessoria jurídica.
Muitos processos de licenciamento e regularização ficam parados por causa do projeto: falta de detalhamento, dimensionamento inadequado ou desalinhamento com o que o órgão competente exige.

O Grupo GA Ambiental elabora projetos técnicos sob medida para cada atividade e cada empreendimento, para sustentar o licenciamento, a regularização e a implantação com segurança técnica e sem retrabalho.
Nossos serviços incluem:

Projetos de terraplanagem;

Projetos de drenagem de águas pluviais;

Projetos de esgotamento sanitário;

Projetos de sistemas de tratamento de efluentes (sanitários e industriais);

Projetos técnicos para licenciamento ambiental, conforme as exigências do órgão licenciador;

Projetos para regularização de empreendimentos em funcionamento;

Adequação de projetos às exigências e aos pedidos de complementação dos órgãos competentes;

Compatibilização dos projetos com o licenciamento ambiental, a regularização sanitária e a legislação urbanística;

Acompanhamento da análise dos projetos até a aprovação.
Um projeto arquitetônico bem feito é a base para aprovar, regularizar e licenciar um empreendimento. Quando ele não conversa com as exigências ambientais, urbanísticas e sanitárias, o resultado costuma ser retrabalho, atraso na aprovação e exigências de última hora.

O Grupo GA Ambiental elabora projetos arquitetônicos para diferentes tipos de empreendimento, considerando as características do imóvel, as necessidades do cliente e os requisitos técnicos e legais aplicáveis, de forma integrada ao licenciamento ambiental e à regularização sanitária.
Nossos serviços incluem:

Projetos arquitetônicos para implantação de empreendimentos residenciais, comerciais, industriais e de serviços;

Plantas baixas, cortes e fachadas;

Plantas de situação e localização;

Projeto de implantação e estudo de ocupação do terreno;

Layouts internos e de fluxo operacional;

Projetos para aprovação junto aos órgãos competentes, como prefeituras;

Projetos para regularização de edificações existentes;

Adequações, reformas e revisões de projetos, inclusive para atender exigências de órgãos;

Compatibilização do projeto com as exigências do licenciamento ambiental, da Vigilância Sanitária e da legislação urbanística; Elaboração de projetos técnicos e luminotécnicos, em conjunto com a linha de Estudos Técnicos e Projetos.
A iluminação artificial mal planejada é uma forma de poluição, a fotopoluição. Ela afeta a fauna, altera o comportamento de espécies sensíveis, compromete ecossistemas e pode travar licenças em áreas ambientalmente sensíveis.

O Grupo GA Ambiental elabora projetos luminotécnicos que conciliam segurança, eficiência e proteção ambiental, com atendimento às exigências dos órgãos competentes.

Um de nossos projetos no Jatobá foi aprovado pelo ICMBio e recomendado à Prefeitura da Barra dos Coqueiros como modelo para a redução da fotopoluição no município.
Nossos serviços incluem:

Projetos luminotécnicos para empreendimentos, áreas urbanas e áreas sensíveis;

Projetos de redução e controle da fotopoluição;

Adequação de sistemas de iluminação existentes às exigências ambientais;

Elaboração de projetos para aprovação junto aos órgãos ambientais, como o ICMBio;

Integração com o licenciamento ambiental e o monitoramento de fauna;

Apoio a prefeituras e gestores públicos na definição de diretrizes de iluminação.
Antes de comprar um terreno, lançar um empreendimento ou ampliar uma planta, é preciso saber o que ele permite e o que o impede. Áreas de Preservação Permanente, vegetação nativa, unidades de conservação, terrenos da União, restrições de zoneamento e índices urbanísticos podem reduzir a área aproveitável, encarecer o projeto ou inviabilizar o negócio, e muitas vezes só aparecem depois que o dinheiro já foi investido.

O Grupo GA Ambiental avalia a viabilidade ambiental e urbanística do terreno antes da decisão, para que o investimento comece com segurança.
Nossos serviços incluem:

Análise documental do imóvel (matrícula, cadeia dominial, cadastros e situação junto aos órgãos);

Análise ambiental da área: APP, Reserva Legal, vegetação nativa, recursos hídricos, fauna, áreas protegidas e passivos existentes;

Verificação da situação do CAR e de possíveis sobreposições, no caso de imóveis rurais;

Verificação de proximidade com unidades de conservação, áreas de interesse cultural e bens do patrimônio, com a indicação de manifestações de órgãos como ICMBio e IPHAN;

Verificação de áreas de domínio da União (terrenos de marinha, margens de rios federais);

Análise urbanística: zoneamento, uso e ocupação do solo, índices construtivos, recuos, gabaritos e diretrizes do plano diretor;

Análise de enquadramento e tipo de licenciamento aplicável à atividade pretendida, à luz da Lei 15.190/2025 e das normas locais;

Verificação de necessidade de ASV, outorga e demais autorizações;

Vistoria técnica e levantamentos de campo, com topografia e georreferenciamento;

Avaliação de riscos e passivos e estimativa dos prazos e das exigências do licenciamento;

Relatório de viabilidade com o parecer técnico, os riscos, as restrições e as recomendações, para apoiar a decisão de compra, investimento ou implantação;

Apoio em due diligence para aquisição, financiamento e parcerias;

Acompanhamento até o licenciamento e a aprovação do projeto.
Programas e planos ambientais são o que transforma as exigências do licenciamento em ações práticas e verificáveis. Quando são mal dimensionados ou não acompanham a realidade da operação, geram condicionantes descumpridas, notificações e risco de suspensão da licença.

O Grupo GA Ambiental elabora e executa programas e planos adequados ao porte, ao risco e ao setor de cada empreendimento, atendendo aos termos de referência do órgão ambiental e acompanhando a implementação até a comprovação dos resultados.
Nossos serviços incluem:

Plano Básico Ambiental (PBA) e planos de controle ambiental (PCA, entre outros), conforme o estudo e a licença do empreendimento;

Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC) e Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS);

Programas de monitoramento de fauna, flora, qualidade da água, efluentes, emissões e ruídos;

Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) e projetos de recomposição vegetal;

Programas de controle de processos erosivos e de drenagem;

Programas de educação ambiental e de comunicação social;

Planos de gerenciamento de riscos e de emergência ambiental;

Planos de manejo e de resgate e afugentamento de fauna;

Programas de compensação ambiental e florestal;

Programas de gestão de passivos ambientais;

Adequação de programas e planos às condicionantes e às exigências do órgão;

Implementação, acompanhamento e relatórios periódicos de atendimento aos órgãos ambientais;

Integração com o monitoramento e o compliance do empreendimento, com controle de prazos e de indicadores.
O Monitoramento Ambiental é o que comprova ao órgão ambiental que o empreendimento cumpre o que foi prometido e exigido no licenciamento. Relatórios atrasados, parâmetros fora do limite ou condicionantes sem resposta são causas frequentes de notificações, multas e até suspensão de licenças.

O Grupo GA Ambiental acompanha os parâmetros e aspectos ambientais aplicáveis a cada atividade, produz registros e relatórios técnicos e mantém a empresa em dia com suas obrigações.
Nossos serviços incluem:

Elaboração e execução de planos de monitoramento ambiental, de acordo com o porte e o risco de cada operação;

Monitoramento e controle de condicionantes das licenças e autorizações;

Monitoramento de recursos naturais, como água, solo, vegetação e fauna;

Monitoramento de emissões atmosféricas;

Monitoramento de efluentes líquidos e da eficiência de seus sistemas de tratamento;

Monitoramento e gestão de resíduos sólidos, com acompanhamento da geração, do armazenamento e da destinação;

Relatórios técnicos de acompanhamento e relatórios de atendimento aos órgãos ambientais;

Controle de prazos e obrigações legais, com agenda de vencimentos de licenças, condicionantes e relatórios;

Identificação de desvios e proposta de ações corretivas antes que virem autuação;

Integração com a gestão e o compliance ambiental do empreendimento.
A Autorização de Supressão Vegetal (ASV) é o ato do órgão ambiental que permite remover vegetação nativa para implantar ou regularizar um empreendimento, como indústrias, loteamentos, obras de infraestrutura, usinas de energia, atividades minerárias e áreas agropecuárias. Suprimir vegetação sem essa autorização gera multa, embargo e responsabilização, além de comprometer o licenciamento do projeto.

O Grupo GA Ambiental conduz o processo de ASV do início ao fim, da vistoria de campo ao acompanhamento das exigências do órgão, com equipe técnica própria para levantamentos e estudos.

Já foram mais de 1.000 autorizações de supressão vegetal, conforme registrado em nosso portfólio.
Nossos serviços incluem:

Análise prévia da área, da vegetação existente e da viabilidade da supressão, incluindo verificação de restrições como APP, Reserva Legal, espécies protegidas e regras específicas de bioma (Mata Atlântica, Caatinga e outros);

Levantamentos de campo, com caracterização da vegetação e levantamento florístico;

Inventário florestal, com quantificação de indivíduos, área e volume de material lenhoso;

Elaboração de estudos e documentação técnica exigidos pelo órgão ambiental;

Solicitação (protocolo) da ASV;

Proposta e acompanhamento da compensação ambiental e florestal, quando aplicável, incluindo projetos de recomposição;

Orientação sobre destinação do material lenhoso e sobre as obrigações após a autorização;

Atendimento de exigências, vistorias e pedidos de complementação do órgão ambiental;

Acompanhamento do processo até a emissão da ASV e o cumprimento das condicionantes;

Integração com o licenciamento ambiental do empreendimento;

Regularização e defesa em casos de supressão já realizada sem autorização, em parceria com nossa assessoria jurídica.
Levantamentos, monitoramentos e o resgate de animais silvestres em áreas de empreendimentos dependem de autorização específica do órgão ambiental. Capturar, manejar ou transportar fauna sem ela pode gerar multas, responsabilização e a invalidação dos estudos, o que atrasa o licenciamento. Já a fauna bem estudada e manejada protege o projeto e reduz o risco de exigências durante o processo.

O Grupo GA Ambiental conduz esse processo do início ao fim, da solicitação da autorização à execução dos trabalhos de campo e à entrega dos relatórios, sempre conforme as características do empreendimento e os requisitos do órgão competente.
Nossos serviços incluem:

Solicitação e acompanhamento da autorização de captura, coleta e manejo de fauna, com atendimento das exigências do órgão ambiental;

Levantamento de fauna (diagnóstico), com estudos faunísticos das áreas de influência do empreendimento;

Monitoramento de fauna antes, durante e após a implantação e a operação;

Resgate e afugentamento de fauna durante a supressão vegetal e as obras;

Captura e manejo de fauna, com destinação adequada dos animais;

Elaboração de planos de manejo e de programas de monitoramento de fauna;

Relatórios técnicos de campo e relatórios de atendimento às condicionantes;

Integração com o licenciamento ambiental e com a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) do empreendimento;

Atendimento de notificações e exigências do órgão ambiental.
Todo projeto, estudo ambiental e processo de licenciamento ou regularização começa com uma informação básica: onde exatamente fica o imóvel e quais são suas dimensões e características. Medidas imprecisas geram projetos errados, sobreposição de áreas, pendências no cadastro e atraso nos processos.

O Grupo GA Ambiental realiza levantamentos topográficos e georreferenciamento com precisão, para dar base segura a projetos, estudos, licenciamento, regularização imobiliária e implantação de empreendimentos.
Nossos serviços incluem:

Levantamento topográfico, planimétrico e planialtimétrico;

Levantamento e medição de áreas e terrenos, urbanos e rurais;

Georreferenciamento de imóveis e de informações ambientais;

Locação de obras;

Elaboração de plantas e memoriais descritivos e técnicos;

Delimitação de áreas ambientalmente sensíveis (APP, Reserva Legal, vegetação nativa), integrada à análise do CAR;

Levantamentos para projetos de terraplanagem, drenagem, esgotamento e tratamento de efluentes;

Levantamentos de apoio a estudos ambientais, inventários florestais e ASV;

Levantamentos para regularização imobiliária e fundiária;

Verificação de limites e identificação de sobreposições.
A auditoria ambiental mostra, antes que o órgão ambiental ou o mercado o façam, se a empresa cumpre as normas, as licenças e as condicionantes que a regem. Ela revela falhas e passivos enquanto ainda dá tempo de corrigi-los, sem multa, embargo ou surpresa em uma fiscalização, em uma venda ou na análise de um financiamento.

O Grupo GA Ambiental realiza análises técnicas e documentais, identifica as não conformidades e apresenta um plano claro de adequação, para fortalecer a gestão ambiental do empreendimento.
Nossos serviços incluem:

Auditoria ambiental completa de empreendimentos e atividades;

Auditoria de conformidade legal, com verificação das normas federais, estaduais e municipais aplicáveis;

Avaliação de licenças, autorizações e condicionantes, com conferência de prazos, validades e cumprimento;

Análise documental e vistoria técnica in loco;

Identificação de não conformidades e classificação por criticidade;

Avaliação de riscos ambientais e identificação de passivos;

Plano de adequação, com ações, responsáveis e prazos priorizados pelo risco;

Relatório técnico de auditoria, com evidências e recomendações;

Acompanhamento da implantação das correções e reauditoria de verificação;

Preparação para fiscalizações, renovações de licença, financiamentos e processos de due diligence;

Defesa e regularização, em parceria com a assessoria jurídica, quando a auditoria revelar infrações.
Em processos de licenciamento, fiscalização, defesa administrativa ou disputa judicial, a decisão costuma depender de uma prova técnica sólida. Um laudo bem fundamentado pode sustentar uma licença, derrubar uma autuação ou esclarecer a situação real de uma área.

O Grupo GA Ambiental elabora perícias, laudos e pareceres a partir de análises técnicas, levantamentos de campo e da avaliação específica de cada caso, para embasar decisões com segurança.
Nossos serviços incluem:

Perícias ambientais, em processos administrativos e judiciais;

Laudos técnicos e laudos ambientais, com descrição, evidências e conclusões fundamentadas;

Pareceres técnicos sobre licenciamento, regularização, exigências de órgãos e questões ambientais específicas;

Vistorias técnicas com registro fotográfico, georreferenciamento e levantamentos de campo;

Avaliações ambientais de áreas, imóveis e empreendimentos, incluindo a identificação de passivos e danos;

Relatórios técnicos para atendimento a órgãos ambientais e a processos em andamento;

Assistência técnica a partes em perícias judiciais, com elaboração de quesitos, análise de laudos e pareceres divergentes;

Laudos e peças técnicas para instruir defesas, impugnações e recursos, em parceria com a assessoria jurídica.
Em empreendimentos que podem afetar bens culturais, como sítios arqueológicos, patrimônio histórico, áreas tombadas ou bens de valor cultural, o licenciamento ambiental depende da manifestação do IPHAN, que analisa a atividade e define os estudos exigidos. Na prática, isso costuma significar estudos arqueológicos antes do início da obra. Enquadramento equivocado, estudos incompletos ou prazos perdidos travam o processo e podem paralisar a implantação.

O Grupo GA Ambiental conduz a comunicação com o órgão e a elaboração dos estudos, de forma integrada ao licenciamento, para que o processo avance sem surpresas.
Nossos serviços incluem:

Análise prévia da atividade e verificação da necessidade de manifestação do IPHAN;

Caracterização da atividade e apresentação da documentação inicial ao órgão, para definição do nível de exigência aplicável ao empreendimento;

Estudos arqueológicos: avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico, com diagnóstico e prospecção em campo, por equipe habilitada;

Estudos sobre outros bens culturais (históricos, edificados, paisagísticos e imateriais), conforme os termos de referência do IPHAN;

Elaboração de projetos, relatórios e demais documentação técnica exigida;

Programas de gestão do patrimônio, como monitoramento arqueológico, resgate e educação patrimonial, quando exigidos;

Atendimento de exigências, pedidos de complementação e notificações;

Acompanhamento do processo até a manifestação conclusiva do IPHAN;

Integração entre o IPHAN, o órgão licenciador e o cronograma do empreendimento;

Controle de prazos de manifestação do órgão, para evitar paralisações;

Defesa e regularização, em parceria com a assessoria jurídica, em casos de intervenção sem a devida anuência.
Empreendimentos localizados em unidades de conservação federais, ou que possam afetá-las (como os situados em suas zonas de amortecimento), passam por análise do ICMBio, com exigências próprias que vão além do licenciamento comum.

Documentação incompleta ou estudos que não atendem ao que o órgão pede geram idas e vindas e atrasos no processo.

O Grupo GA Ambiental presta suporte técnico e documental nesses casos, com experiência no acompanhamento de processos e na aprovação de projetos junto ao ICMBio, como o projeto luminotécnico aprovado no Jatobá.
Nossos serviços incluem:

Análise prévia da situação do empreendimento em relação a unidades de conservação federais e suas zonas de amortecimento;

Processos em unidades de conservação, incluindo autorizações e anuências do ICMBio no licenciamento;

Elaboração e organização da documentação técnica exigida pelo órgão;

Estudos ambientais, com estudos de fauna e flora, conforme os requisitos do ICMBio;

Solicitação de autorizações para atividades com fauna e flora (levantamentos, coleta, captura e monitoramento) em conjunto com os serviços de fauna do Grupo;

Análise do plano de manejo e do zoneamento da unidade, para verificar a compatibilidade da atividade;

Acompanhamento de compensação ambiental e de outros compromissos relacionados à unidade;

Atendimento de exigências, notificações e pedidos de complementação;

Acompanhamento dos processos junto ao ICMBio até a decisão final;

Integração com o licenciamento conduzido pelo órgão ambiental competente (federal, estadual ou municipal);

Defesa e regularização, em parceria com a assessoria jurídica, em autuações e embargos que envolvam unidades de conservação.
Muitos imóveis e empreendimentos, principalmente em áreas litorâneas, à beira de rios federais e em áreas de marinha, estão total ou parcialmente em terrenos de domínio da União. Nesses casos, além da matrícula e das licenças, é preciso regularizar a ocupação junto à Secretaria do Patrimônio da União (SPU). A falta dessa regularização pode impedir a venda, o financiamento, a aprovação de projetos e a emissão de licenças, além de gerar cobranças de taxas e débitos.

O Grupo GA Ambiental oferece suporte documental e técnico nesses processos, com análise da área e acompanhamento dos procedimentos, de forma integrada ao licenciamento ambiental e à regularização do empreendimento.
Nossos serviços incluem:

Análise prévia para verificar se o imóvel está em área de domínio da União (terrenos de marinha, acrescidos, margens de rios federais e outras);

Análise documental do imóvel, da cadeia de ocupação e da situação cadastral perante a SPU;

Regularização de imóveis e de ocupações em terrenos da União;

Processos de ocupação, aforamento e utilização de imóveis da União, conforme a modalidade aplicável;

Regularização cadastral e atualização de dados do imóvel junto à SPU;

Apoio em transferências e na regularização de débitos e taxas relacionados ao imóvel;

Levantamentos topográficos, georreferenciamento, plantas e memoriais técnicos exigidos nos processos, com apoio da nossa equipe de topografia;

Atendimento de exigências, notificações e pedidos de complementação;

Acompanhamento dos processos até a decisão final;

Integração com o licenciamento ambiental, com projetos e com a regularização do empreendimento, para que as autorizações avancem em conjunto;
A atividade minerária só é regular quando reúne duas frentes: o direito minerário, concedido pela Agência Nacional de Mineração (ANM), e o licenciamento ambiental. Se uma delas estiver desalinhada, o título pode caducar, a licença pode ser negada e a operação pode ser paralisada, com risco de multa e de perda de investimento.

O Grupo GA Ambiental presta suporte na organização documental e no acompanhamento dos procedimentos junto à ANM, de forma integrada aos aspectos ambientais e às demais autorizações necessárias. Já atuamos em mais de 50 títulos minerários.
Nossos serviços incluem:

Análise de viabilidade e consulta prévia de áreas e de sobreposições com restrições (unidades de conservação, áreas urbanas, áreas de outros títulos e outras);

Requerimentos minerários nos regimes aplicáveis (autorização de pesquisa, licenciamento, concessão de lavra e outros);

Pesquisa mineral, com acompanhamento do plano de pesquisa e elaboração do relatório final de pesquisa;

Regularização de atividades minerárias em operação e de títulos com pendências;

Elaboração e acompanhamento de documentos técnicos exigidos, como plano de aproveitamento econômico e relatório anual de lavra;

Controle de obrigações e prazos do título, como taxas, relatórios e cumprimento de exigências;

Organização documental e acompanhamento processual, com atendimento de exigências e notificações da ANM;

Suporte técnico em demandas junto à ANM, como cessão, transferência e renovação de títulos;

Integração entre a regularização minerária e a ambiental: licenciamento, ASV, outorga de água, cadastros federais e demais autorizações da atividade;

Defesa e regularização, em parceria com a assessoria jurídica, em autuações e processos administrativos minerários;

Apoio em due diligence de títulos minerários, para compra, venda e parcerias.
Empresas que exercem atividades potencialmente poluidoras ou que utilizam recursos ambientais, e as que atuam em competência federal, têm obrigações permanentes com o IBAMA: inscrição no Cadastro Técnico Federal, pagamento da taxa de fiscalização e entrega de relatórios periódicos. Falhas nessas obrigações geram multas, impedem a emissão do Certificado de Regularidade e podem bloquear licenças, contratos e financiamentos.

O Grupo GA Ambiental cuida dessas obrigações com organização documental, controle de prazos e acompanhamento dos processos, para manter a empresa regular perante o órgão federal.
Nossos serviços incluem:

Inscrição e atualização no Cadastro Técnico Federal (CTF);

Emissão e renovação do Certificado de Regularidade (CR);

Regularização cadastral e correção de pendências;

Apuração e acompanhamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), com controle de vencimentos e regularização de débitos;

Elaboração e entrega dos relatórios e obrigações ambientais periódicos, como o relatório anual de atividades potencialmente poluidoras, quando aplicável;

Atendimento de notificações e pedidos de esclarecimento do IBAMA;

Acompanhamento de processos junto ao órgão, do protocolo à decisão;

Suporte em demandas de licenciamento e autorizações de competência federal;

Defesa e regularização, em parceria com a assessoria jurídica, em autos de infração e embargos do IBAMA;

Calendário de obrigações com alertas de prazos e integração com a gestão e o compliance ambiental do cliente.
Uma autuação ambiental pode paralisar a operação, bloquear crédito e licenças e gerar um passivo financeiro que ameaça o negócio. Os prazos para reagir são curtos e um erro na primeira defesa costuma custar caro ao longo do processo.

O Grupo GA Ambiental atua de forma técnica, administrativa e jurídica, com defesa desde o auto de infração até a decisão final, para reduzir o valor da multa, levantar o embargo e proteger a continuidade da operação.
Nossos serviços incluem:

Análise imediata do auto de infração, do termo de embargo ou da notificação, com verificação de prazos, vícios formais e nulidades;

Defesa administrativa contra multas ambientais e impugnação de autos de infração;

Recursos administrativos em todas as instâncias;

Defesa em embargos e pedidos de desembargo, com projeto e plano de regularização quando necessário;

Defesa em alertas ambientais (como os apontados por monitoramento por satélite), com laudos, análise de imagens e georreferenciamento;

Redução, revisão e conversão de multas, inclusive em serviços de melhoria e recuperação ambiental, quando cabível;

Negociação de termos de compromisso e de ajustamento;

Elaboração de laudos, perícias e pareceres técnicos que sustentam a defesa;

Projetos de recuperação de áreas degradadas e de regularização exigidos no processo;

Regularização ambiental do empreendimento após a autuação (licença, CAR, ASV, outorga, cadastros federais);

Acompanhamento do processo até o encerramento, com controle de prazos e de cumprimento das obrigações assumidas;

Prevenção: auditoria e plano de adequação para evitar novas autuações.
Quem recebe uma multa do IBAMA tem, em certos casos, uma alternativa ao pagamento: converter a multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, com desconto sobre o valor consolidado. Desde 2026, esse caminho passou a funcionar somente na modalidade direta, em que o próprio autuado executa o projeto. Com a Portaria IBAMA nº 163/2026, o órgão fixou as regras para elaborar, submeter e aprovar esses projetos. Um projeto mal estruturado é rejeitado e a empresa perde prazo e oportunidade.

O Grupo GA Ambiental analisa se a conversão vale a pena para o seu caso e elabora o projeto ambiental de acordo com as exigências do IBAMA, com acompanhamento jurídico e técnico do início ao fim.
Nossos serviços incluem:

Análise de viabilidade da conversão: verificação se a multa pode ser convertida, dos prazos e das hipóteses em que a conversão não é permitida, e comparação com a defesa administrativa e o pagamento;

Estratégia jurídica: definição do melhor momento e da melhor forma de requerer a conversão, sem prejudicar a defesa;

Elaboração do projeto ambiental de conversão conforme o PAAP nº 01 (Portaria 163/2026), com metas, cronograma, orçamento, indicadores e responsabilidade técnica;

Projetos de recuperação de áreas degradadas, restauração de vegetação nativa, proteção de nascentes e APP, educação ambiental e apoio à regularização de unidades de conservação, conforme o serviço escolhido;

Consulta e uso do Repositório de Projetos Ambientais do IBAMA, quando houver projeto adequado ao caso;

Requerimento de conversão e protocolo da documentação;

Atendimento de exigências e pedidos de ajuste durante a análise do projeto;

Execução e acompanhamento do projeto aprovado, com monitoramento, relatórios e comprovação dos resultados;

Acompanhamento do processo até o encerramento da multa;

Atuação integrada com a defesa em multas e embargos, o licenciamento e a regularização ambiental da empresa.
A Due Diligence Ambiental consiste na análise técnica e documental das condições ambientais de um imóvel, empresa ou empreendimento, identificando passivos, riscos, obrigações e possíveis restrições ambientais que possam impactar uma negociação ou operação.
Nossos serviços incluem:

Análise de licenças e autorizações ambientais;

Verificação de condicionantes;

Análise de processos e documentos ambientais;

Identificação de passivos ambientais;

Avaliação de possíveis riscos e restrições;

Análise de histórico ambiental do imóvel ou empreendimento;

Verificação de pendências junto aos órgãos ambientais;

Elaboração de relatório técnico.
A maioria das autuações e das não conformidades nasce dentro da empresa, quando a equipe não sabe o que a lei exige, quais prazos cumprir ou como agir diante de uma fiscalização. E a legislação ambiental muda com frequência, como mostra a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental.

O Grupo GA Ambiental leva conhecimento técnico e jurídico aplicado à realidade de cada operação, para que gestores, equipes e lideranças saibam o que fazer, o que evitar e a quem recorrer. A capacitação é conduzida por profissionais que atuam diariamente em licenciamento, defesa e compliance, e por isso o conteúdo é prático, e não apenas teórico.
Nossos serviços incluem:

Treinamentos in company, sob medida para a atividade, o porte e os riscos de cada empresa, com conteúdo montado a partir da rotina real da operação;

Cursos de atualização em legislação ambiental, licenciamento e conformidade, incluindo as mudanças da Lei 15.190/2025;

Palestras para empresas, associações, sindicatos, federações e órgãos públicos, sobre temas como licenciamento, riscos de autuação, responsabilidade ambiental e ESG;

Programas de capacitação para gestores, equipes técnicas, áreas jurídicas e operadores, com foco no que cada função precisa saber;

Preparação da equipe para fiscalizações e inspeções ambientais e sanitárias;

Treinamentos sobre gestão de resíduos, condicionantes, cadastros e obrigações junto aos órgãos;

Capacitação de servidores e gestores públicos sobre licenciamento e gestão ambiental;

Eventos técnicos, como simpósios, fóruns e workshops, que aproximam empresas, poder público e especialistas;

Materiais de apoio, como apostilas, checklists e guias práticos para uso no dia a dia da empresa;

Integração com os demais serviços do Grupo: a capacitação pode ser contratada junto com o licenciamento, a auditoria ou o compliance, para manter a equipe alinhada às obrigações assumidas.