Regularização de Imóveis da União (SPU)

Muitos imóveis e empreendimentos, principalmente em áreas litorâneas, à beira de rios federais e em áreas de marinha, estão total ou parcialmente em terrenos de domínio da União. Nesses casos, além da matrícula e das licenças, é preciso regularizar a ocupação junto à Secretaria do Patrimônio da União (SPU). A falta dessa regularização pode impedir a venda, o financiamento, a aprovação de projetos e a emissão de licenças, além de gerar cobranças de taxas e débitos.

O Grupo GA Ambiental oferece suporte documental e técnico nesses processos, com análise da área e acompanhamento dos procedimentos, de forma integrada ao licenciamento ambiental e à regularização do empreendimento.

Nossos serviços incluem:
• Análise prévia para verificar se o imóvel está em área de domínio da União (terrenos de marinha, acrescidos, margens de rios federais e outras);
• Análise documental do imóvel, da cadeia de ocupação e da situação cadastral perante a SPU;
• Regularização de imóveis e de ocupações em terrenos da União;
• Processos de ocupação, aforamento e utilização de imóveis da União, conforme a modalidade aplicável;
• Regularização cadastral e atualização de dados do imóvel junto à SPU;
• Apoio em transferências e na regularização de débitos e taxas relacionados ao imóvel;
• Levantamentos topográficos, georreferenciamento, plantas e memoriais técnicos exigidos nos processos, com apoio da nossa equipe de topografia;
• Atendimento de exigências, notificações e pedidos de complementação;
• Acompanhamento dos processos até a decisão final;
• Integração com o licenciamento ambiental, com projetos e com a regularização do empreendimento, para que as autorizações avancem em conjunto.