Licenciamento Ambiental
Duração: 5 módulos
Início: 23 de março de 2026
Modalidade: 100% Online
Pré-requisitos: Estudantes a partir do 7º período e empreendedores que desejam compreender os fundamentos e a prática do licenciamento ambiental (Nova Lei do Licenciamento Ambiental) – Lei nº 15.190/2025.
Investimento: R$ 379,90
GA Cursos
Descubra como o licenciamento ambiental pode se tornar um diferencial estratégico para empresas e profissionais que buscam atuar com responsabilidade, segurança jurídica e visão sustentável.
Ao longo do curso, você será conduzido desde a introdução aos fundamentos do licenciamento ambiental, passando pelos tipos e etapas do processo, até a compreensão dos aspectos técnicos da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
Você também aprenderá a lidar com condicionantes, gestão e monitoramento ambiental, aplicando o conhecimento de forma prática por meio da análise de estudos de casos reais, que simulam situações enfrentadas no dia a dia profissional.
Cada módulo foi estruturado para conectar teoria, legislação e prática, proporcionando uma experiência dinâmica, aplicada e alinhada às exigências do mercado ambiental atual.
Módulo 1 / Introdução à Nova Lei de Licenciamento Ambiental
Módulo 2 / TIPOS E ETAPAS DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Módulo 3 / ASPECTOS TÉCNICOS DA NOVA LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Módulo 4 / CONDICIONANTES, GESTÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL
Módulo 5 / ESTUDO DE CASES REAIS
GA Cursos
Descubra como o licenciamento ambiental pode se tornar um diferencial estratégico para empresas e profissionais que buscam atuar com responsabilidade, segurança jurídica e visão sustentável.
Ao longo do curso, você será conduzido desde a introdução aos fundamentos do licenciamento ambiental, passando pelos tipos e etapas do processo, até a compreensão dos aspectos técnicos da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
Você também aprenderá a lidar com condicionantes, gestão e monitoramento ambiental, aplicando o conhecimento de forma prática por meio da análise de estudos de casos reais, que simulam situações enfrentadas no dia a dia profissional.
Cada módulo foi estruturado para conectar teoria, legislação e prática, proporcionando uma experiência dinâmica, aplicada e alinhada às exigências do mercado ambiental atual.
Módulo 1 / Introdução à Nova Lei de Licenciamento Ambiental
• Objetivos do Licenciamento Ambiental
• Importância e impacto no desenvolvimento sustentável.
• Visão Geral da Lei 15.190
• Princípios e objetivos da nova legislação.
• Comparação com legislações anteriores.
Módulo 2 / Procedimentos e Tipos de Licença
• Fases do Licenciamento
• Licenciamento prévio, de instalação e de operação.
• Integração de etapas e documentação necessária.
• Classificação das Licenças
• Licença de Baixo, Médio e Alto Impacto.
• Licença Preparatória, Licença de Adesão e Compromisso, e Licença Ambiental Especial.
Módulo 3 / Condicionantes Ambientais e Fiscalização
• Condicionantes Ambientais
• Definição, tipos e sua importância no licenciamento.
• Fiscalização e Monitoramento
• Mecanismos de fiscalização e responsabilidades dos órgãos ambientais.
Módulo 4 / Participação dos Intervenientes e Cooperação Institucional
• Importância da Participação Social
• Papel da sociedade civil e dos interessados no processo de licenciamento.
• Cooperação entre Órgãos
• Mecanismos de articulação previstos pela Lei Complementar 142/2011.
• Integração de ações entre diferentes níveis de governo.
Módulo 5 / Desafios e Perspectivas Futuras
• Desafios na Implementação da Nova Lei
• Identificação de barreiras e oportunidades de melhoria.
• Tendências e Inovações no Licenciamento
• Reflexões sobre o futuro do licenciamento ambiental no Brasil.
Considerações Finais
• Avaliação e Certificação
• Métodos de avaliação e critérios para certificação.
• Discussão e Reflexão
• Debate sobre a aplicabilidade da nova legislação.
Domine o passo a passo do licenciamento ambiental!
Com o curso 100% online, você aprende no seu próprio ritmo e no horário que for mais conveniente para você.
O conteúdo foi estruturado para ser concluído em cerca de 2 meses, passando desde os fundamentos legais do licenciamento ambiental até a montagem completa de um processo, com estudos de caso reais e simulações práticas.
Ideal para quem deseja entender e aplicar a legislação ambiental de maneira prática, estratégica e responsável, sem depender de aulas presenciais ou horários fixos.
Você também terá acesso a cases de sucesso, apresentando situações reais e soluções aplicadas por profissionais da área.
E para garantir uma experiência completa, o aluno conta com 5 meses de acesso à plataforma — tempo suficiente para assistir às aulas, revisar o conteúdo com calma e consolidar todo o aprendizado.
