Licenciamento Ambiental
Duração: 5 módulos
Modalidade: 100% Online
Pré-requisitos: Estudantes a partir do 7º período e empreendedores que desejam compreender os fundamentos e a prática do licenciamento ambiental (Nova Lei do Licenciamento Ambiental) – Lei nº 15.190/2025.
Investimento: R$ 379,90
GA Cursos
Descubra como o licenciamento ambiental pode se tornar um diferencial estratégico para empresas e profissionais que buscam atuar com responsabilidade, segurança jurídica e visão sustentável.
Ao longo do curso, você será conduzido desde a introdução aos fundamentos do licenciamento ambiental, passando pelos tipos e etapas do processo, até a compreensão dos aspectos técnicos da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
Você também aprenderá a lidar com condicionantes, gestão e monitoramento ambiental, aplicando o conhecimento de forma prática por meio da análise de estudos de casos reais, que simulam situações enfrentadas no dia a dia profissional.
Cada módulo foi estruturado para conectar teoria, legislação e prática, proporcionando uma experiência dinâmica, aplicada e alinhada às exigências do mercado ambiental atual.
Módulo 1 / Introdução à Nova Lei de Licenciamento Ambiental
Módulo 2 / TIPOS E ETAPAS DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Módulo 3 / ASPECTOS TÉCNICOS DA NOVA LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Módulo 4 / CONDICIONANTES, GESTÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL
Módulo 5 / ESTUDO DE CASES REAIS
GA Cursos
Descubra como a Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental pode transformar a atuação de profissionais, consultores, empresas e órgãos públicos, trazendo mais segurança jurídica, agilidade processual e compreensão estratégica sobre os novos procedimentos ambientais no Brasil.
Ao longo do curso, você será conduzido por uma análise completa da Lei nº 15.190/2025, iniciando pelo contexto histórico das legislações ambientais brasileiras e pelos fundamentos do licenciamento ambiental, avançando pela interpretação prática dos artigos da nova lei e suas principais mudanças.
Durante os módulos, serão abordadas as modalidades de licenciamento ambiental, os procedimentos ordinários e simplificados, licenciamento por adesão e compromisso, estudos ambientais, EIA/RIMA, condicionantes ambientais, participação pública, atuação das autoridades envolvidas, prazos administrativos e instrumentos de regularização ambiental previstos na legislação.
O curso também proporciona uma visão aplicada da nova lei, permitindo compreender como as mudanças impactam diretamente empreendimentos, consultorias, processos de regularização e gestão ambiental no dia a dia profissional.
Cada módulo foi estruturado para integrar legislação, interpretação técnica e aplicação prática, oferecendo uma experiência dinâmica, atualizada e alinhada às novas exigências do licenciamento ambiental brasileiro.
Módulo 1 / Introdução e Contexto Histórico das Leis Ambientais no Brasil | Artigos 1º ao 10
• Apresentação da evolução da legislação ambiental brasileira, princípios da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, conceitos fundamentais, competências dos órgãos ambientais, tipos de atividades sujeitas ao licenciamento e hipóteses de dispensa ambiental.
Módulo 2 / Contextualização dos Artigos 11 ao 21
• Estudo das modalidades e procedimentos do licenciamento ambiental, incluindo licenciamento simplificado, procedimentos trifásico, bifásico e em fase única, além das diferentes modalidades de licenças ambientais previstas na legislação.
Módulo 3 / Contextualização dos Artigos 22 ao 34
• Abordagem sobre Licença por Adesão e Compromisso (LAC), licenciamento corretivo, atividades estratégicas, estudos ambientais, EIA/RIMA, Termo de Referência e responsabilidades técnicas aplicadas ao processo de licenciamento ambiental.
Módulo 4 / Contextualização dos Artigos 35 ao 53
• Análise da integração de informações ambientais, tramitação eletrônica dos processos, transparência, participação pública, atuação das autoridades envolvidas e prazos administrativos aplicados ao licenciamento ambiental.
Módulo 5 / Contextualização dos Artigos 54 ao 67
• Estudo das disposições finais da Nova Lei de Licenciamento Ambiental, fiscalização, monitoramento, sanções, responsabilidades administrativas e impactos da legislação para empreendimentos, consultorias e gestão ambiental no Brasil.
Considerações Finais
• Avaliação e Certificação
• Métodos de avaliação e critérios para certificação.
• Discussão e Reflexão
• Debate sobre a aplicabilidade da nova legislação.
Domine a Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental e esteja preparado para atuar com segurança e conhecimento atualizado.
Com um curso 100% online, você estuda no seu próprio ritmo, de onde estiver e nos horários que forem mais convenientes para sua rotina.
O conteúdo foi estruturado para proporcionar uma compreensão completa da Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, analisando detalhadamente seus 67 artigos, desde os princípios e fundamentos legais até os procedimentos, modalidades de licenciamento, estudos ambientais, fiscalização e responsabilidades previstas na legislação.
Ao longo de cinco módulos, você aprenderá de forma clara e objetiva sobre a evolução da legislação ambiental brasileira, as competências dos órgãos ambientais, os diferentes tipos de licenciamento, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), o EIA/RIMA, os estudos ambientais, a tramitação eletrônica dos processos, a participação pública, os prazos administrativos, além das disposições finais da nova legislação e seus impactos para empreendimentos, consultorias e profissionais da área.
Ideal para profissionais, estudantes, consultores, gestores públicos e privados e todos que desejam compreender, interpretar e aplicar a nova legislação ambiental com segurança, responsabilidade e visão estratégica.
Para que você tenha uma experiência completa de aprendizagem, o curso oferece 3 meses de acesso à plataforma, mais 1 mês de bônus, totalizando 4 meses para assistir às aulas, revisar o conteúdo quantas vezes desejar e consolidar o conhecimento com tranquilidade.
