Defesa em Autos de Infração, Multas Ambientais e Embargos

Uma autuação ambiental pode paralisar a operação, bloquear crédito e licenças e gerar um passivo financeiro que ameaça o negócio. Os prazos para reagir são curtos e um erro na primeira defesa costuma custar caro ao longo do processo.

O Grupo GA Ambiental atua de forma técnica, administrativa e jurídica, com defesa desde o auto de infração até a decisão final, para reduzir o valor da multa, levantar o embargo e proteger a continuidade da operação.

Nossos serviços incluem:
• Análise imediata do auto de infração, do termo de embargo ou da notificação, com verificação de prazos, vícios formais e nulidades;
• Defesa administrativa contra multas ambientais e impugnação de autos de infração;
• Recursos administrativos em todas as instâncias;
• Defesa em embargos e pedidos de desembargo, com projeto e plano de regularização quando necessário;
• Defesa em alertas ambientais (como os apontados por monitoramento por satélite), com laudos, análise de imagens e georreferenciamento;
• Redução, revisão e conversão de multas, inclusive em serviços de melhoria e recuperação ambiental, quando cabível;
• Negociação de termos de compromisso e de ajustamento;
• Elaboração de laudos, perícias e pareceres técnicos que sustentam a defesa;
• Projetos de recuperação de áreas degradadas e de regularização exigidos no processo;
• Regularização ambiental do empreendimento após a autuação (licença, CAR, ASV, outorga, cadastros federais);
• Acompanhamento do processo até o encerramento, com controle de prazos e de cumprimento das obrigações assumidas;
• Prevenção: auditoria e plano de adequação para evitar novas autuações.