Processos ICMBio

Empreendimentos localizados em unidades de conservação federais, ou que possam afetá-las (como os situados em suas zonas de amortecimento), passam por análise do ICMBio, com exigências próprias que vão além do licenciamento comum.

Documentação incompleta ou estudos que não atendem ao que o órgão pede geram idas e vindas e atrasos no processo.

O Grupo GA Ambiental presta suporte técnico e documental nesses casos, com experiência no acompanhamento de processos e na aprovação de projetos junto ao ICMBio, como o projeto luminotécnico aprovado no Jatobá.

Nossos serviços incluem:
• Análise prévia da situação do empreendimento em relação a unidades de conservação federais e suas zonas de amortecimento;
• Processos em unidades de conservação, incluindo autorizações e anuências do ICMBio no licenciamento;
• Elaboração e organização da documentação técnica exigida pelo órgão;
• Estudos ambientais, com estudos de fauna e flora, conforme os requisitos do ICMBio;
• Solicitação de autorizações para atividades com fauna e flora (levantamentos, coleta, captura e monitoramento) em conjunto com os serviços de fauna do Grupo;
• Análise do plano de manejo e do zoneamento da unidade, para verificar a compatibilidade da atividade;
• Acompanhamento de compensação ambiental e de outros compromissos relacionados à unidade;
• Atendimento de exigências, notificações e pedidos de complementação;
• Acompanhamento dos processos junto ao ICMBio até a decisão final;
• Integração com o licenciamento conduzido pelo órgão ambiental competente (federal, estadual ou municipal);
• Defesa e regularização, em parceria com a assessoria jurídica, em autuações e embargos que envolvam unidades de conservação.