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Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental: A Lei que Muda Tudo no Licenciamento


Presidida por Fabiano Contarato, a Comissão de Meio Ambiente recebeu o relatório de Confúcio Moura para o PL 2.155/2021 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Presidida por Fabiano Contarato, a Comissão de Meio Ambiente recebeu o relatório de Confúcio Moura para o PL 2.155/2021 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Você está perdendo tempo e dinheiro com a burocracia ambiental?

Imagine seu projeto parado há meses, enquanto concorrentes avançam. Documentos acumulados, prazos estendidos e custos crescentes são a realidade de quem enfrenta o atual sistema de licenciamento ambiental brasileiro. Mas uma mudança transformadora está a caminho!

Após 21 anos de espera (17 na Câmara e 4 no Senado), a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental finalmente está prestes a ser aprovada, promovendo uma verdadeira revolução nos processos ambientais que impactará diretamente seu negócio.

Por que esta nova legislação mudará o jogo para empreendedores?

O atual modelo de licenciamento, baseado na Lei 6.938 de 1981, está completamente ultrapassado e cria obstáculos desnecessários ao desenvolvimento sustentável. A nova lei traz avanços significativos que vão acelerar seus projetos sem comprometer a proteção ambiental:

  • Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para empreendimentos de médio e baixo impacto

  • Renovação automática de licenças mediante comprovação de cumprimento das condicionantes

  • Prazos definidos entre 5 e 10 anos para licenças

  • Simplificação de processos para diversos tipos de empreendimentos

  • Atualização das atividades isentas de licenciamento

Como destacou a senadora Tereza Cristina, esta lei será um "verdadeiro instrumento de mediação", equilibrando desenvolvimento e conservação ambiental. Não se trata apenas de desburocratização, mas de uma modernização necessária que trará segurança jurídica para seu investimento.

Imagine seu projeto avançando enquanto outros continuam paralisados…

As empresas que se adaptarem rapidamente às novas regras terão uma vantagem competitiva extraordinária. Pense no tempo economizado, nos recursos poupados e na agilidade para concluir projetos que antes ficariam meses ou anos parados em análise.

Você pode esperar:

  • Redução de até 70% no tempo de obtenção de licenças para determinados empreendimentos

  • Economia significativa em consultorias e ajustes de projetos

  • Previsibilidade para seu planejamento financeiro e operacional

  • Expansão mais rápida de suas operações

No entanto, navegar por estas mudanças exigirá expertise técnica e conhecimento profundo da nova legislação. As empresas despreparadas podem acabar perdendo as oportunidades que esta revolução regulatória oferece.

Não deixe seu projeto parado enquanto outros avançam!

O momento de se preparar é agora! A aprovação final da lei está prevista para ocorrer nas próximas semanas, e aqueles que se anteciparem colherão os maiores benefícios.

Para garantir que seu empreendimento aproveite ao máximo esta transformação, você precisa de um parceiro com experiência comprovada e profundo conhecimento do licenciamento ambiental brasileiro.

A GA Ambiental: Sua Parceira Estratégica na Nova Era do Licenciamento

Com mais de 20 anos de atuação especializada e um impressionante histórico de mais de 5.000 licenças ambientais aprovadas em todo o Brasil, a GA Ambiental é a escolha ideal para guiar seu negócio neste novo cenário.

Nossa equipe multidisciplinar de especialistas em licenciamento ambiental está completamente atualizada sobre as mudanças propostas e pronta para implementar estratégias que acelerem seus projetos dentro do novo marco regulatório.

Oferecemos soluções completas:

  • Análise personalizada do enquadramento do seu projeto na nova lei

  • Estratégias de licenciamento otimizadas para máxima agilidade

  • Preparação documental especializada para LAC e outros modelos

  • Acompanhamento integral do processo junto aos órgãos ambientais

  • Consultoria preventiva para evitar atrasos e condicionantes excessivas

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📞 Telefone 1: (79) 99893-4227

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