Mineração e Processos da ANM

A atividade minerária só é regular quando reúne duas frentes: o direito minerário, concedido pela Agência Nacional de Mineração (ANM), e o licenciamento ambiental. Se uma delas estiver desalinhada, o título pode caducar, a licença pode ser negada e a operação pode ser paralisada, com risco de multa e de perda de investimento.

O Grupo GA Ambiental presta suporte na organização documental e no acompanhamento dos procedimentos junto à ANM, de forma integrada aos aspectos ambientais e às demais autorizações necessárias. Já atuamos em mais de 50 títulos minerários.

Nossos serviços incluem:
• Análise de viabilidade e consulta prévia de áreas e de sobreposições com restrições (unidades de conservação, áreas urbanas, áreas de outros títulos e outras);
• Requerimentos minerários nos regimes aplicáveis (autorização de pesquisa, licenciamento, concessão de lavra e outros);
• Pesquisa mineral, com acompanhamento do plano de pesquisa e elaboração do relatório final de pesquisa;
• Regularização de atividades minerárias em operação e de títulos com pendências;
• Elaboração e acompanhamento de documentos técnicos exigidos, como plano de aproveitamento econômico e relatório anual de lavra;
• Controle de obrigações e prazos do título, como taxas, relatórios e cumprimento de exigências;
• Organização documental e acompanhamento processual, com atendimento de exigências e notificações da ANM;
• Suporte técnico em demandas junto à ANM, como cessão, transferência e renovação de títulos;
• Integração entre a regularização minerária e a ambiental: licenciamento, ASV, outorga de água, cadastros federais e demais autorizações da atividade;
• Defesa e regularização, em parceria com a assessoria jurídica, em autuações e processos administrativos minerários;
• Apoio em due diligence de títulos minerários, para compra, venda e parcerias.