Licença e Regularização Sanitária

A Licença Sanitária é o documento que autoriza o funcionamento de estabelecimentos e atividades sujeitos à fiscalização e ao controle da Vigilância Sanitária. Sem ela, a empresa fica exposta a interdição, multa e paralisação. O Grupo GA Ambiental oferece suporte técnico e documental para obter e manter a licença em todos os segmentos sujeitos ao controle sanitário, de forma integrada ao licenciamento ambiental, para que a operação esteja regular perante todos os órgãos de controle.

Nossa equipe analisa as características do estabelecimento e da atividade, define o enquadramento sanitário aplicável (incluindo a classificação de risco), organiza a documentação, acompanha o processo junto à Vigilância Sanitária municipal, estadual ou federal, conforme a competência, e apoia a adequação da estrutura e dos procedimentos às normas vigentes.

Nossos serviços incluem:
• Análise dos requisitos sanitários aplicáveis à atividade e enquadramento por grau de risco, com verificação de eventual dispensa ou procedimento simplificado;
• Orientação e organização da documentação exigida;
• Solicitação (protocolo) da Licença Sanitária;
• Renovação da Licença Sanitária;
• Regularização de estabelecimentos em funcionamento;
• Elaboração ou revisão de documentos técnicos exigidos, como Manual de Boas Práticas, POPs, PGRSS e outros planos aplicáveis a cada segmento;
• Orientação sobre responsável técnico e adequação das instalações às exigências sanitárias;
• Preparação para inspeção sanitária, com diagnóstico prévio de conformidade;
• Atendimento de notificações, exigências e pedidos de complementação da Vigilância Sanitária;
• Defesa em autos de infração e processos administrativos sanitários, em parceria com nossa assessoria jurídica;
• Acompanhamento dos processos até a emissão e a manutenção da licença;
• Integração com o licenciamento ambiental, o gerenciamento de resíduos e o monitoramento das obrigações legais.

Segmentos Atendidos:
• Indústrias e comércio de alimentos e bebidas, incluindo restaurantes, bares, padarias e supermercados;
• Estabelecimentos de saúde, como clínicas, consultórios, laboratórios, hospitais e serviços de diagnóstico;
• Farmácias, drogarias e distribuidoras;
• Indústrias de cosméticos, saneantes e produtos de higiene;
• Serviços de estética, beleza e bem-estar;
• Clínicas veterinárias e estabelecimentos do segmento pet;
• Hotelaria, escolas, academias e outros serviços de interesse à saúde;
• Transporte e armazenamento de produtos sujeitos à vigilância sanitária;
• Demais atividades sujeitas ao controle sanitário.