Processo de Licenciamento Ambiental: Regularização e Condicionantes

O Webinar “Licenciamento Ambiental: Regularização e Condicionantes” é voltado para quem já compreende os fundamentos do licenciamento e deseja se aprofundar nas etapas mais complexas e decisivas do processo, especialmente em casos de empreendimentos que já estão em operação sem licença ambiental vigente. Ministrado pela Dra. Gabriela Almeida — presidente do Grupo GA Ambiental e referência nacional com mais de 20 anos de atuação prática — o curso aborda os caminhos legais e técnicos para a regularização de atividades existentes, destacando a importância das condicionantes ambientais, das outorgas de uso da água e de lançamento de efluentes, além dos cuidados necessários com a renovação de licenças. Você vai entender como identificar a situação real de um empreendimento em funcionamento, estruturar um pedido de regularização junto ao órgão ambiental, elaborar levantamentos cadastrais e diagnósticos, indicar medidas mitigadoras e apresentar soluções técnicas viáveis para adequar a operação às normas ambientais vigentes. Também serão discutidas as implicações jurídicas da ausência de licenciamento, o papel do consultor técnico no cumprimento das exigências, os riscos de sanções e a responsabilidade compartilhada entre o empreendedor e o responsável técnico. Este curso é ideal para consultores ambientais, engenheiros, gestores públicos, advogados, empreendedores e estudantes que desejam atuar com segurança e estratégia em processos de regularização ambiental, garantindo conformidade legal e responsabilidade socioambiental. Prepare-se para atuar com mais segurança em casos complexos e contribuir para um licenciamento ambiental mais eficiente, realista e comprometido com o controle de impactos e o uso responsável dos recursos naturais.