Licenciamento Ambiental
Duração: 2 meses
Início: 10 de março de 2026
Modalidade: Presencial
Frequência: Encontros semanais, sempre às quintas-feiras
Pré-requisitos: Estudantes a partir do 7º período e empreendedores que desejam compreender os fundamentos e a prática do licenciamento ambiental.
GA Cursos
Descubra como o licenciamento ambiental pode se tornar um diferencial estratégico para empresas e profissionais que desejam atuar com responsabilidade e visão sustentável.
Neste curso, você vai aprender, de forma prática e dinâmica, cada etapa do processo de licenciamento — desde os fundamentos legais até a elaboração de documentos e simulações reais.
Cada encontro é uma oportunidade de compreender, aplicar e vivenciar situações reais que conectam teoria, legislação e prática profissional no campo ambiental.
Módulo 1 / Fundamentos e Estrutura do Licenciamento Ambiental
Encontro 1 –
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O que é o licenciamento ambiental e sua importância na gestão ambiental
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Tipos de licença: LP, LI, LO, LAS, LASP e outras modalidades simplificadas
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Papel dos órgãos ambientais: IBAMA, estaduais e municipais
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Base legal: Constituição Federal, Lei 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente), Resoluções CONAMA 001/86 e 237/97
Atividade prática:
Identificação do tipo de licença adequada para diferentes atividades (exercício guiado com exemplos reais).
Módulo 2 / Procedimentos e Etapas do Processo de Licenciamento
Encontro 2 –
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Etapas do processo: protocolo, análise técnica, parecer, licença
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Documentos técnicos exigidos: RAS, RCA, PCA, EIA/RIMA, PGRS
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Como interpretar e preencher formulários e termos de referência
Atividade prática:
Simulação do preenchimento de um formulário de requerimento de licença ambiental e checklist documental.
Módulo 3 / Legislação Ambiental Aplicada e Casos Reais
Encontro 3 –
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Panorama das principais legislações federais e estaduais
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Complementação com normas municipais e setoriais (resíduos, recursos hídricos, mineração, indústrias, etc.)
Encontro 4 –
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Estudo de caso: análise de um processo de licenciamento de uma empresa real (exemplo adaptado)
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Leitura e interpretação de condicionantes ambientais de uma licença
Módulo 4 / Montando um Processo de Licenciamento
Encontro 5 –
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Integração de conceitos: do requerimento à emissão da licença
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Boas práticas de elaboração de relatórios e atendimento a condicionantes
Encontro 6 –
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Orientações sobre prazos, acompanhamento e renovação de licenças
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Oficina: simulação completa de um processo de licenciamento ambiental, com elaboração de um mini dossiê
Encerramento
Encontro 7 –
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Apresentação dos dossiês finais desenvolvidos pelos participantes
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Avaliação e feedback coletivo sobre os projetos
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Entrega simbólica dos certificados e fechamento do ciclo de aprendizado
Domine o passo a passo do licenciamento ambiental!
Em 2 meses, com aulas quinzenais às quintas-feiras, você vai aprender desde os fundamentos legais até a prática completa de montagem de um processo de licenciamento, com estudos de caso e simulações reais.
Ideal para quem deseja compreender e aplicar a legislação ambiental de forma prática, estratégica e responsável.
