Sobre
Descubra como a Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental pode transformar a atuação de profissionais, consultores, empresas e órgãos públicos, trazendo mais segurança jurídica, agilidade processual e compreensão estratégica sobre os novos procedimentos ambientais no Brasil. Ao longo do curso, você será conduzido por uma análise completa da Lei nº 15.190/2025, iniciando pelo contexto histórico das legislações ambientais brasileiras e pelos fundamentos do licenciamento ambiental, avançando pela interpretação prática dos artigos da nova lei e suas principais mudanças. Durante os módulos, serão abordadas as modalidades de licenciamento ambiental, os procedimentos ordinários e simplificados, licenciamento por adesão e compromisso, estudos ambientais, EIA/RIMA, condicionantes ambientais, participação pública, atuação das autoridades envolvidas, prazos administrativos e instrumentos de regularização ambiental previstos na legislação. O curso também proporciona uma visão aplicada da nova lei, permitindo compreender como as mudanças impactam diretamente empreendimentos, consultorias, processos de regularização e gestão ambiental no dia a dia profissional. Cada módulo foi estruturado para integrar legislação, interpretação técnica e aplicação prática, oferecendo uma experiência dinâmica, atualizada e alinhada às novas exigências do licenciamento ambiental brasileiro.
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