Ibama Sinaliza Revisão de Megaoperação: Uma Nova Perspectiva para a Segurança Jurídica no Campo

Foto: Divulgação/ Ibama

Em um cenário de crescente tensão entre a fiscalização ambiental e o setor produtivo rural, surge um importante sinal de diálogo e revisão de procedimentos. O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho, anunciou recentemente a disposição do órgão em revisar a megaoperação contra o desmatamento ilegal, conhecida como "embargão", que gerou forte reação do setor ruralista em diversos estados, especialmente no Pará, futuro palco da COP30.

"Como muitas pessoas apontaram a possibilidade de que existam equívocos, o Ibama está se dispondo a fazer uma avaliação, passar um pente-fino em todos os casos", afirmou Agostinho após audiência pública na Comissão de Agricultura do Senado. Esta declaração representa um importante passo para a construção de um ambiente de maior segurança jurídica para os produtores rurais que operam dentro da legalidade, mas que podem ter sido afetados por possíveis falhas técnicas ou burocráticas no processo de fiscalização.

A megaoperação, realizada entre abril e maio, foi a maior ação de embargo remoto da história do Ibama, afetando mais de 70 mil hectares de terra na Amazônia – equivalentes a quase 100 mil campos de futebol – e aproximadamente 5.000 fazendas nos estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia e Pará. Este último representa cerca de metade do território impactado e, não por coincidência, será o anfitrião da próxima Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

A repercussão da operação foi tão significativa que mobilizou lideranças políticas e do agronegócio, levando o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), a intermediar um diálogo com o governo federal. Após reunião no Palácio do Planalto, o governador destacou o "compromisso de encontrar soluções para que possamos permitir que essas propriedades possam ser reativadas, para que possam produzir e acima de tudo ter direito à segurança jurídica, direito à propriedade e direito à produção, conciliando com a legislação ambiental".

É importante ressaltar que o presidente do Ibama, embora aberto à revisão, mantém firme a posição de combate ao desmatamento ilegal. Segundo ele, grande parte das áreas embargadas são reservas onde a supressão da vegetação não pode ocorrer em nenhuma hipótese, o que reduz a possibilidade de erro técnico ou humano. "Está sendo enfrentado, nós estamos autuando e embargando 100% do desmatamento ilegal", afirmou, destacando que apenas uma minoria do agronegócio insiste em práticas ilegais.

Para os produtores que acreditam terem sido injustamente afetados, Agostinho esclareceu que existem caminhos para a regularização. Entre as possíveis explicações para divergências estão o Cadastro Ambiental Rural (CAR) desatualizado – documento autodeclaratório que identifica a área de um imóvel e seu proprietário – ou autorizações para desmatamento emitidas por órgãos estaduais que não foram devidamente inseridas no sistema nacional.

O presidente do Ibama reforçou que "é garantido o contraditório, as pessoas podem juntar no processo [documentos] a qualquer momento", assegurando que quem acreditar ter sido atingido injustamente pode enviar novos documentos ou solicitar mais prazo para regularizar sua situação, e o instituto deverá atender à solicitação.

Este momento de revisão e diálogo representa uma oportunidade única para os produtores rurais buscarem a regularização ambiental de suas propriedades, garantindo não apenas o cumprimento da legislação, mas também o acesso a mercados cada vez mais exigentes quanto à sustentabilidade da produção brasileira. A conciliação entre produção e preservação ambiental é o caminho para um agronegócio forte, competitivo e respeitado internacionalmente.

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Fonte da notícia original (Jornal de Brasília): Ibama pode rever megaoperação contra desmatamento ilegal que revoltou ruralistas, diz presidente do instituto. Jornal de Brasília. Publicado em 14/05/2025. Disponível em: https://jornaldebrasilia.com.br/noticias/brasil/ibama-pode-rever-megaoperacao-contra-desmatamento-ilegal-que-revoltou-ruralistas-diz-presidente-do-instituto/