Sobre
O Webinar "Processo de Licenciamento Ambiental: Principais Aspectos e Conceitos" foi desenvolvido para quem deseja entender com clareza e segurança os procedimentos que envolvem o licenciamento ambiental no Brasil. Com base em mais de 20 anos de experiência da Dra. Gabriela Almeida — presidente do Grupo GA Ambiental e responsável por mais de 5 mil processos em todo o país — o curso apresenta um passo a passo completo, do conceito à emissão da licença. Você vai aprender desde a definição do que é licenciamento, suas fases e tipos (prévia, instalação, operação, entre outras), até como identificar o órgão competente, reunir a documentação necessária, elaborar os estudos técnicos, protocolar corretamente o processo e acompanhar sua tramitação. Além disso, abordaremos as legislações aplicáveis (federal, estadual e municipal), os prazos legais, as notificações e exigências comuns feitas pelos órgãos ambientais, e o que são as condicionantes ambientais — tudo explicado de forma acessível e com foco na prática. Este curso é ideal para estudantes e profissionais das áreas ambientais, gestores públicos, consultores, empreendedores e qualquer pessoa interessada em atuar ou compreender melhor o processo de licenciamento ambiental. Prepare-se para atuar com segurança técnica e responsabilidade, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e o cumprimento da legislação ambiental brasileira.
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